Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material

Processo Civil. Polo Passivo.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência

Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Ação Rescisória

Extinção sem Resolução do Mérito.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Rescisória

Indeferimento de medida liminar para suspender os efeitos da decisão rescindenda.

Embargos de Declaração. Acórdão desta Câmara que incorreu em equívoco

É de se acolher os Embargos de Declaração para o fim de constar o valor fixado à titulo de condenação em honorários advocatícios.

Embargos à Execução de Sentença. INSS. Honorários Advocatícios

Pedido de fixação e compensação com o valor devido pela autarquia na execução

Tributário. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental

Revenda de produto de procedência estrangeira pelo importador. IPI

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Servidor Público

Administrativo. Reestruturação Salarial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 535, I, CPC)/ 1.022, I, NCPC

Modelo de Petição

Agravo regimental nos embargos de declaração no conflito de competência.

Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.

Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Nulidade do acórdão.

Ausência de intimação do agravado. Não acolhimento.

Embargos de declaração no habeas corpus. Tráfico de drogas.

Materialidade e autoria do delito comprovadas com base em todo o conjunto probatório dos autos, cuja análise compete às instâncias ordinárias.

Embargos de declaração em apelação cível. Ação indenizatória.

Omissão. Manifestação acerca de determinados dispositivos legais. Tentativa de rediscussão da matéria analisada. Prequestionamento.

Processual civil. Agravo regimental e embargos de declaração.

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Legitimidade dos pais e outros parentes.

Civil. Embargos infringentes. Indenização por danos morais e materiais.

Assalto sofrido pelo autor na entrada da instituição bancária. Dever de segurança.

Embargos de declaração. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.

Os embargos de declaração têm por finalidade suprimir eventuais omissões, contradições e

Embargos do terceiro. Desconstituição da penhora. Propriedade do bem.

Linha telefônica. Ilegitimidade ativa.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].